Um contrato é mais do que um simples conjunto de palavras – ele é um instrumento de proteção para o seu negócio, e, por isso, deve ser redigido com a mesma precisão que um feitiço: qualquer erro pode ter consequências fantasmagóricas.
Os termos técnicos em um contrato funcionam como verdadeiras "palavras mágicas", capazes de abrir ou fechar portas, construir ou demolir pontes nas relações de negócios. Empregar com precisão o termo técnico adequado garante que o contrato seja claro, juridicamente robusto e imune a interpretações ambíguas. Um deslize na escolha das palavras pode transformar um contrato vantajoso em um campo de batalhas judiciais, gerando conflitos intermináveis. Neste artigo, você compreenderá como essas "palavras mágicas" influenciam a segurança do seu contrato e por que é crucial utilizá-las corretamente para proteger sua empresa.
O Poder das Palavras Mágicas nos Contratos
Dizem que assim como um feitiço requer seja executado com precisão para surtir o efeito desejado, os contratos dependem do uso correto das palavras para garantir sua eficácia. Os termos jurídicos como "rescisão", "resolução" e "defeso" possuem significados específicos e implicações exatas, não podendo ser utilizados de forma intercambiável sem causar graves problemas. Uma escolha equivocada ou ambígua compromete a segurança jurídica do contrato e pode acarretar consequências incalculáveis.
Em regra, rescisão” refere-se ao rompimento do contrato por vontade mútua das partes, enquanto “resolução” aplica-se a situações de descumprimento de obrigações, justificando o termo do vínculo. Ignorar essas distinções pode resultar em obrigações indesejadas, como o pagamento de multas ou indenizações que poderiam ser evitadas com uma redação mais precisa.
Uma curiosidade interessante e assustadora é a confusão em torno do termo "defeso". Imagine um caso hipotético em que um contrato estabelece que determinada prática deve ser "defendida" (no sentido de protegido) pela parte contratante, mas o redator, inadvertidamente, utilizou o termo "defeso" para embelezar o texto. Com isso, o contrato passou a proporcionar uma prática que, na verdade, deveria ser incentivada. Se a questão for levada a tribunal, o juiz tenderá a adotar a interpretação legal e técnica do termo "defeso". Nesse imbróglio jurídico, a prática será proibida, salvo mediante extensa e desgastante produção de provas.
O Risco de Palavras Mal Utilizadas
De modo que, o uso impreciso de palavras em um contrato abre espaço para interpretações ambíguas, criando um cenário de grave risco de ações judiciais. Quando as cláusulas são redigidas de forma confusa ou restritiva, é possível que surjam divergências genuínas sobre seu significado real no momento da contratação, levando como partes a controvérsias para resolver essas interpretações. No Direito Contratual, especialmente em contratos de consumo, aplica-se o princípio do interpretatio contra stipulatorem: em caso de ambiguidade, a interpretação tende a ser desfavorável à parte que redigiu o contrato.
Vale mencionar um exemplo claro sobre esse princípio no julgamento do Agravo em Recurso Especial nº 2147877/MS. Nesse caso, foi alegada a falta de clareza no contrato de cartão de crédito consignado. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, embora o banco sustentasse que a contratação se referia a um cartão de crédito, o autor jamais utilizou o cartão para compras, empregando-o apenas para obter um empréstimo consignado. Aplicando o princípio da interpretação contra o estipulador, o STJ anulou as cláusulas abusivas.
Dicas sobre Como Escolher as Palavras Certas
É importante, mais uma vez, destacar que a escolha das palavras corretas é essencial para garantir que os termos sejam compreendidos de forma precisa. Para que seu contrato seja juridicamente seguro, algumas práticas podem fazer toda a diferença. Primeiramente, embora pareça um clichê, sempre busque a orientação de um advogado especializado, pois ele possui o conhecimento necessário para selecionar a linguagem adequada e evitar armadilhas específicas. Além disso, é indispensável verificar cada cláusula com atenção, garantindo que todos os termos estejam em pleno acordo com sua intenção pretendida na contratação, especialmente no que se refere a valores, prazos, multas e obrigações.
Sem advogado? Crucial é não copiar contratos da internet. Embora seja conveniente economizar tempo e dinheiro utilizando modelos prontos, essa prática fatalmente resultará em cláusulas genéricas, deixando lacunas e desvios de sentido. Evite também o uso de termos que você não compreende totalmente; se tiver dúvidas sobre o significado de uma expressão jurídica, procure esclarecimentos antes de usar no documento.
Sem advogado? É crucial evitar a cópia de contratos da internet. Embora seja conveniente economizar tempo e dinheiro utilizando modelos prontos, essa prática geralmente resulta em cláusulas genéricas, deixando lacunas, imprecisões e desvios de sentido. Além disso, evite o uso de termos que você não compreende totalmente; Se houver dúvidas sobre o significado de uma expressão jurídica, busque esclarecimentos antes de inserir o documento.
Cláusulas que Exigem Atenção Especial
Algumas cláusulas específicas do contrato merecem atenção redobrada, especialmente aquelas que tratam de condições de pagamento, multas, prazos e garantias. Elas são críticas, pois definir incorretamente o prazo para pagamento ou a aplicação de deliberações por atraso pode permitir que uma outra parte questione a validade em juízo. Em contrapartida, cláusulas bem redigidas abrem portas para acordos mais vantajosos. Assim, ao redigir essas disposições, é fundamental garantir a precisão técnico-jurídica e clara.
O feitiço do sapo
Os contratos, assim como um feitiço que requer uma execução perfeita, devem ser elaborados com meticuloso cuidado na escolha das palavras para garantir que atuem como ferramentas de proteção, e não como armadilhas. Termos técnicos, quando utilizados de forma precisa, abrem portas para acordos sólidos e parcerias vantajosas; porém, se empregados incorreta ou imprecisamente, podem transformar um negócio promissor em um nefasto cenário de litígios e prejuízos. Tal como no feitiço, o príncipe não pode se transformar em sapo, e um contrato vantajoso não pode se converter em prejuízo.
Lista de Mensagens
Preparamos este formulário especialmente para você, que atua na área de restaurantes, hotéis ou hotelaria em geral! Cadastre-se e receba dicas exclusivas que podem transformar a gestão do seu negócio.
コメント